Comissão organizadora da Confecom é bem-vinda, diz FNDC

O governo aparece em demasia na composição da Comissão Organizadora Nacional (CON), designada através da Portaria nº 185/2009 do Ministério das Comunicações, para a Conferência Nacional de Comunicação, e há um segmento empresarial em duplicidade. O desequilíbrio, porém, não desmerece a Comissão, que tampouco deve se sobrepor à própria realização da Conferência. O documento é bem acolhido pelo FNDC.

A Portaria nº 185/2009, publicada no dia 20 de abril pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, constituindo a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), corresponde mais ou menos às reivindicações que o movimento envolvido na construção da grande plenária vinha fazendo ao governo nos últimos tempos, com algumas modificações.

“A portaria é bem-vinda porque consolida o processo da Conferência e traz o princípio sempre defendido pelo Fórum, que é o da representação tripartite: Estado, empresários e movimentos sociais”, saúda o coordenador- geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), jornalista Celso Schröder. “Me parece, entretanto, que há um excesso de governo num setor em que ele não é provedor. E ainda, uma subrepresentaçã o dos movimentos sociais”, avalia Schröder.

Também com relação ao grupo de representantes do setor empresarial, o coordenador do FNDC aponta a redundância na representação dos jornais, que aparecem na comissão em duas representações – a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil (Adjori Brasil).

Porém, a hipótese da entrada de mais entidades na composição do Comitê Organizador não agrada o FNDC. Isso porque, com mais organismos, a comissão deixa de ser operativa e tende a substituir a Conferência.

Problemas como esses, enfim, não podem colocar em questionamento a portaria do Ministério das Comunicações. Isso não invalida o processo da grande plenária, garante o Schröder: “O papel desse Comitê Organizador Nacional não pode usurpar a dimensão da Conferência, não pode substituí-la, fazer debates em nome da sociedade brasileira. Esse é o cuidado e a dimensão que essa comissão deve ter, nada além disso”, finaliza.

Leia aqui o Decreto Presidencial que institui a Confecom.

Ana Rita Marini

FNDC

Fonte: http://www.fndc.org.br/internas.php?p=noticias&cont_key=370606