Estudantes ocupam residência universitária na UEPB

Grupo reivindica abertura de vagas para o novo período e autonomia na direção da casa

Estudantes moradores da Residência Universitária da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus I, no município de Campina Grande, ocuparam o espaço na última quarta-feira, dia 24 de fevereiro, onde permanecem até então. Com a participação ativa de mais sete estudantes, o grupo realizou a mobilização para denunciar publicamente a não-abertura de vagas para a casa no início do semestre 2010.1. Segundo a direção da ocupação, o Regimento Interno da instituição prevê abertura de novas vagas para a Residência a cada semestre. No entanto, passado um mês do início do período letivo, a Pró-Reitoria de Ensino da Graduação (Proeg), responsável pela administração da casa, não se pronunciou quanto ao assunto.

"A tomada dessa medida decorre de uma necessidade concreta e urgente: a não abertura de Edital de vagas para seleção de novos residentes no início deste semestre letivo, apesar desse direito ser assegurado pelo Regimento Interno. A decisão da não abertura do edital, até esse momento não justificada oficialmente pela PROEG, impede a continuidade da prestação da assistência estudantil", explicou a organização da mobilização em carta aberta.
Autonomia dos estudantes da casa
Outro ponto de luta do grupo é a autonomia dentro da tomada de decisões para a casa universitária. "Estamos reivindicando novas condições de organização interna. Consideramos que a nossa administração interna deve ser feita pelos próprios residentes, a exemplo do que acontece hoje na Residência Universitária da UFCG, e outras residências do Brasil, que vivenciaram um processo de luta semelhante a este, conquistando sua autonomia", refere ao assunto a carta aberta.

Portanto, logo após a ocupação no dia 24, o grupo, em reunião, elegeu abertamente uma direção para a casa, formado por estudantes moradores da mesma. Cinco estudantes foram eleitos na reunião: Helisse Almeida, Izaldo de Morais, Jeane Gomes, Patrícia Ribeiro e Nayara Oliveira.
Reunião
Uma reunião com a Proeg deve acontecer ainda nesta semana, em cima da qual será decidida a continuação da ocupação da residência. Desde o início da luta, os companheiros contam com o apoio de professores e estudantes da UEPB e da UFCG, SENCE (Secretaria Nacional de Casas de Estudantes), DCE (Diretório Central dos Estudantes), C.A’s (Centros Acadêmicos), Movimento Levante de João Pessoa, UJS (União da Juventude Socialista), UJR (União da Juventude Rebelião), CUCA (Centro Universitário de Cultura e Arte), TEATRARTE (Grupo de Teatro do Oprimido de Campina Grande), Movimentos Sociais, como o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), a Assembléia Popular, o MST (Movimento dos Sem Terra), a AJURCC (Associação de Juventude e Resgate á Cultura e Cidadania) dentre outros. O Coletivo Comjunto também prestou apoio à ocupação (veja abaixo).

Moção de Apoio aos Estudantes Residentes da UEPB

O Coletivo de Estudantes de Comunicação Social Comjunto, em nome da Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos), declara total apoio à ocupação da Residência Universitária da Universidade Estadual da Paraíba (UFPB), Campus I, situado na cidade de Campina Grande, PB, ocorrida no dia 24 de fevereiro do ano corrente.

Entendemos que a oferta de vagas e a devida manutenção da Residência Universitária dentro de uma instituição federal de ensino é parte fundamental da Assistência Estudantil, que deve prover aos estudantes as condições necessárias para o acompanhamento da vida acadêmica. A não-abertura de edital para a entrada de novos estudantes na Residência Universitária da referida Universidade, situação denunciada pelo ato de ocupação acima referido, é muito mais que a não-execução da propria burocracia da instituição, que prevê em sua própria legislação a oferta semestral de vagas na residência para estudantes que dela precisem para seguir a vida acadêmica: é um atentado ao regime democrático e aos direitos do estudante e do trabalhador, que não recebe do Estado condições básicas e de estímulo à educação superior. Como Executiva, entendemos que a Assistência Estudantil é parte inseparável sobre a Qualidade de Formação do Curso (QFC), isto é, da qualidade da educação dentro da universidade, bandeira que defendemos a nível nacional.
A situação ainda é mais grave, uma vez que o município de Campina Grande, no agreste paraibano, atrai estudantes de todo o interior da Paraíba, do Sertão e da Borborema, que não possuem em suas cidades de origem instituições públicas de ensino superior. Nessa conjuntura, a direção da reitoria deve atentar para seu caráter emancipatório dentro do território paraibano, e a importância inenarrável da oferta de residência para esses estudantes, assim como aos advindos do próprio território campinense, que, igualmente, tem a necessidade de vaga na Residência Universitária para a manutenção da vida acadêmica.
Juntamo-nos, então, aos movimentos companheiros, também apoiadores da ocupação. Vemos como essencial a mobilização, uma vez que as vias de diálogo se esvaeceram. Apoiamos também a eleição de direção da Residência formada por comissão interna, o que garante autonomia aos estudantes para decidir sobre suas próprias necessidades no local, assim ratificando a eleição, ocorrida no dia 24 de fevereiro de 2010.

Coletivo de Estudantes de Comunicação Social Comjunto
Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos)