As inscrições para o Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça, destinado aos profissionais da imprensa e estudantes de Comunicação Social começaram nesta sexta-feira (18) e vão até o dia 4 de abril. A iniciativa de promover é da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será realizado no dia 12 de abril, no auditório da Esma, localizado no Bairro Altiplano, João Pessoa.
Serão disponibilizadas 80 vagas para os jornalistas profissionais e 20 para estudantes concluintes de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Conforme o juiz Antônio Carneiro, que preside a Comissão Organizadora do Curso, a iniciativa “visa aprimorar os jornalistas, viabilizando conhecimentos básicos da estrutura organizacional do Judiciário, com foco na divulgação otimizada da prestação jurisdicional com suas características e repercussões.”
Os interessados devem acessar o site do Tribunal (www.tjpb.jus.br) e clicar na matéria sobre o curso e aparecerá o link “Ficha de Inscrição”. Em seguida, encaminhar o documento anexado para e-mail esma@tjpb.jus.br. Já os estudantes de Comunicação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) devem se inscrever na Coordenação do Curso.
O Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça visa, ainda, promover e estimular a linguagem simplificada da atividade judiciária, como forma de facilitar a compreensão das decisões judiciais em todas as suas esferas. Essa é uma necessidade latente em todas as as redações, seja de jornal, televisão, rádio ou portais de notícias.
Programação
8h30 – Abertura – Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos ( presidente do TJPB)
Des. Saulo Henriques de Sá Benevides ( diretor da Eesma)
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira ( Corregedor geral)
Jornalista Marcela Sitônio ( API)
9h – Módulo I – Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário; Visão geral do Sistema de Justiça Nacional ( STF, CNJ, STJ, TSE, TST e demais Cortes superiores; competências, composições).
Ministrante: Juiz Aluísio Bezerra
9h50 – Módulo II– A 1ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Órgãos, funcionamento, composição; competência; recursos; Corregedoria geral da Justiça.
Ministrante: Juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa.
10h40 – Módulo III– A 2ª Instância da Justiça Estadual na Paraíba – Composição; competência; Órgãos e recursos.
Ministrante: Juiz Leandro dos Santos.
13h – Módulo IV- Justiça da infância e Juventude – Características; Teoria da Proteção Integral; Atos infracionais e medidas sócio educativas.
Ministrante: Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
13h50 – Módulo V– A função social do magistrado. Repercussões na atividade judicante.
Ministrante: Juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha
14h40 – Módulo VI– Família, Investigação de paternidade. Alimentos, sucessão; noções básicas.
Ministrante: Juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha
15h30 – Módulo VII– Inquérito policial, Prisão em flagrante; prisão temporária; prisão preventiva; Polícia Civil e Polícia Militar; Ação Penal. Denúncia; instrução e sentença. Penas. Regimes. Noções básicas.
Ministrante: Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior
16h20 – Módulo VIII– Inovações Tecnológicas aplicadas à rotina judicial; Juizados especiais; Escola Superior da Magistratura.
Ministrante: Juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo
17h10 – Módulo IX– Simplificação da linguagem, jurídica; termos usuais, significados.
Ministrante: Juiz Hermance Pereira.
18h– Entrega dos certificados e encerramento
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