Aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o Programa de Cultura do Trabalhador criou o Vale Cultura, a mais recente política adotada pela presidência da República visando ampliar o acesso à cultura pelos trabalhadores assalariados. Com o incentivo, trabalhadores brasileiros que recebem até cinco salários mínimos poderão receber o Vale Cultura de R$ 50,00 a partir de julho. O benefício pode ser usado para comprar ingressos para teatro, cinema, shows e espetáculos, além de outros produtos como livros, CDs, DVDs, revistas e jornais.
Na próxima sexta-feira (11), será realizado o debate "Vale Cultura - debatendo uma nova política nacional para a cultura", às 16h, na Associação Balaio Nordeste, no Centro Histórico de João Pessoa. O tema será debatido pelo professor Romero Venâncio, da Universidade Federal de Sergipe, e o pesquisador em gestão e políticas culturais, Pedro Santos. A atividade é realizada pela produtora Parahybólica Cultural e pelo Fórum de Produtores Culturais, e tem o apoio da Associação Balaio Nordeste.
Para o pesquisador Pedro Santos, "o Vale Cultura aposta na ampliação do repertório cultural do cidadão brasileiro. Mais livro, mais música, mais teatro. Enfim, mais arte. E, para além do fomento ao consumo artístico, sua transversalidade inclui a geração de emprego e renda e o estímulo à economia da cultura." E complementa, "a meta inicial é que o Programa alcance 6% da população brasileira, injetando anualmente 7,2 bilhões de reais. Na Paraíba, por exemplo, se tivermos uma boa adesão do setor empresarial por meio da renúncia fiscal, o impacto do Vale Cultura poderá ser de R$ 137.975.400,00 por ano, beneficiando cerca de 230 mil trabalhadores e trabalhadoras".
Com a realização do debate, o Fórum de Produtores Culturais pretende envolver o segmento cultural para refletir sobre as oportunidades que surgirão com a implementação desta nova política. Segundo Alexandre Santos, integrante do Fórum, "a intenção é incitarmos um debate, ao mesmo tempo, esclarecedor e reflexivo. Pensar os impactos econômicos, políticos e sociais do Vale Cultura, mas refletir também sobre a formulação e constituição de políticas que ampliem o acesso aos bens culturais. É preciso pensar desde já, porque o Vale Cultura será uma oportunidade para que as produções locais alcancem um número cada vez maior de público."
O benefício, que será implementado a partir de julho, funciona a partir da renúncia fiscal junto as empresas que aderirem ao Vale Cultura. Essas empresas poderão descontar até cinco reais dos empregados e deduzir a diferença do imposto de renda. Já aprovado, o Governo Federal agora passa a ter 180 dias para estabelecer as regras que regulamentarão o funcionamento do incentivo.
O que? "Vale Cultura - debatendo uma nova política nacional para a cultura"
Quando? Sexta-feira, 11 de janeiro
Onde? Associação Balaio Nordeste (do lado de fora da Associação Comercial, na Praça Anthenor Navarro, Centro Histórico)
Horário? 16h
DEBATEDORES:
Romero Venâncio - Doutor em Filosofia, atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Sergipe. Desenvolve pesquisas principalmente nas áreas de Filosofia Contemporânea, Estética, Teoria da Religião e Teoria política latino-americana. Pesquisador do GEFELIT/UFS (Grupo de Estudo e Pesquisa em Filosofia e Literatura), GEPALC/UFPB (Grupo de pesquisa em América Latina contemporânea) e coordenador do Núcleo de Cultura e Memória Comunista no Brasil (PB).
Pedro Santos - Graduado em Comunicação Social pela UFPB e concluinte da Especialização em Gestão Cultural pelo Instituto Itaú / Cátedra Unesco. Atualmente, desempenha a função de consultor do Ministério da Cultura para a implantação do Plano de Cultura da Paraíba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário