A Sétima edição da Semana pela Democratização da Comunicação, que aconteceu no período de 14 a 18 de outubro, teve por tema “Coronelismo Eletrônico – Política no Ar e no Sangue”. O evento estimulou o debate sobre o papel da imprensa no Brasil, estruturação e panorama atual dos veículos midiáticos e ações direcionadas a promover um modelo de mídia mais plural e democrático.
A Semana foi organizada pelo Coletivo COMjunto, Projeto Cinestésico, Observatório da Mídia Paraibana e Peic e teve apoio do Coletivo Primavera, Coletivo Canto Geral, Coletivo Intervozes, Centro Acadêmico de Jornalismo Vladimir Herzog, Coletivo Mundo e Fora do Eixo, Levante, Sebo Cultural, AdufPB e Novos Rumos.
A programação incluiu além dos debates, minicursos, oficinas, mesas-redondas, e exibições de filmes o lançamento de livro “Mídia Paraibana em Debate: Comunicação, Cultura e Política" pela “Xeroca”, editora fundada pelo Coletivo COMJunto .
Foto: Coletivo COMjunto
Projeto de Lei pela Democratização dos Meios
Durante o evento houve a divulgação do Projeto de Lei de Iniciativa popular da Comunicação Social Eletrônica, que propõe uma mudança no modelo de concessões de Rádio e TV e fim dos monopólios de empresas privadas e grupos políticos.
Na terça, dia 15, das 14 às 16 hs houve a intervenção “Aos Vivos”, panfletagem e coleta de assinaturas na Parque Solón de Lucena, Centro da cidade, em apoio ao projeto de Lei. A coleta ocorreu também durante outros momentos da programação da Semana, sendo promovida simultaneamente as atividades realizadas.
Foi enfatizada a relevância do projeto para a sociedade e feita a defesa de uma política de comunicação diferente da que hoje vigora no Brasil.
Leia o projeto na íntegra AQUI.
Tema e desdobramentos
Foto: Sandro Alves de França
O “Coronelismo Eletrônico” segue como um tema pouco conhecido pelo grande público e até mesmo dentro dos círculos acadêmicos. A Semana DEMOCOM objetivou dar projeção ao debate em nível local e nacional. Segundo Suzy Santos, professora da UFRJ e uma das conferencistas da Semana, a temática é praticamente ignorada e existem poucos estudos à respeito.
Foto: Coletivo COMjunto
Em síntese, corresponde a ingerência política na concessão de licenças de Rádio e TV, usadas desde o período da ditadura até o início do processo de democratização como “moedas de troca” política, ou seja, liberação de concessões para grupos políticos e pessoas de influência tendo como contrapartida apoio parlamentar e exposição privilegiada na mídia.
Ainda de acordo com a professora Suzy Santos, esse é um quadro que se estabelece em 70% das concessões do Brasil e ao contrário do que se pensa, não se restringe ao eixo Norte-Nordeste, tendo forte presença nas regiões Sul, Centro-Oeste e no Sudeste também. A grande maioria dos registros dessas concessões está em nome de parentes e pessoas ligadas a grupos políticos e lideranças, uma maneira de driblar a fiscalização bem como a eventual repercussão negativa.
Foto: Coletivo COMjunto
Janaíne Aires, mestranda do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do Peic, Grupo de Pesquisa em Política e Economia da Informação e da Comunicação e uma das organizadoras da Semana publicou um artigo no Observatório da Mídia Paraibana em que analisa a atual conjuntura das concessões públicas de Radio e TV. Em sua pesquisa para o artigo, constatou que 80% dessas concessões está sob posse de grupos políticos. O artigo foi republicado no Observatório da Imprensa.
Ela ressaltou a importância de discutir o tema e que ações como as promovidas durante a Semana DEMOCOM ajudam a tornar o debate mais claro e a cobrar por transparência no regime de concessões assim como no estabelecimento de um novo modelo regulatório para os meios de comunicação, mais democrático e plural.
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